06/12/2017

Working paper CEsA, nº 161, Foreman of the empire?

Publicado em formato Working Paper pelo CEsA/CSG/ISEG-ULisboa, o artigo "Foreman of the empire? Re-analysis of the Readmission Agreement with the European Union and the repatriation in the archipelago of Cape Verde", escrito em parceria com Odair Barros Varela, em que a partir de dois projetos de pesquisa desenvolvidas entre os anos de 2012 e 2013 ("Facilitation of intra-regional labo migration in the ECOWAS region" - the case of Cape Verde e "Para além das remessas. A consolidação da sociedade cabo-verdiana da diáspora e as transformações sócio-culturais e políticas em Cabo Verde"), se questiona até que ponto o cenário do Acordo de Readmissão entre Cabo Verde e a União Europeia (especificamente a parceria de mobilidade) e as políticas de contenção de migração e gestão dos repatriados/deportados nas ilhas, se está ou não a (re)transformar Cabo Verde num "capataz do império", isto é, numa guarda pretoriana numa das fronteiras mais avançadas da Europa.

[Na imagem I Came I Saw I Got Deported by Mogul]

02/12/2017

Sim, delinquentes são os outros - parte 2

Há duas semanas, o Gestor da EMEP tinha dito que não iria falar sobre o assunto. Provavelmente, a CMP, o grande responsável por toda esta situação, pede ao homem para dizer algo. Sobre esta explicação, apenas confirma o seu legado de prática de extorsão legitimada pela CMP e pelo Sistema de Justiça. Vamos por partes: 1) diz o homem que a EMEP foi criada para disciplinar o estacionamento no Plateau, que era um caos. Ótimo. Contudo, a pergunta que fica é quem irá disciplinar as incivilidades do senhor Fernandes. 2) Que eu saiba, ninguém negou pagar o dístico de morador. O que acontece é que, em alguns casos, o senhor recusa conceder dísticos por supostas multas. Por exemplo, alguém residente pede um dístico, entrega os documentos exigidos e o homem diz que estes não servem (incluído a declaração de residência da CMP, o que pode ser interpretado como que chamar os serviços camarários de corruptos). Pede outros, a pessoa vai pagando estacionamento durante mais de três meses. Uma vez ou outra, recebe uma multa que vai se acumulando. Ao acumular, decide conceder o dístico, mas sob condição de pagar uma multa de centenas de contos. Este tipo de prática tem um nome. EXTORSÃO. Punido no código penal, o que faz dele um Fora da Lei. 3) Mesmo que as multas fossem legais, que não o são, existe um protocolo jurídico que a EMEP deverá seguir. Ele não o segue e atua. Mas, o munícipe vítima de extorsão e roubo institucional, ao seguir os corredores da justiça, depara-se com a burocracia colonial cabo-verdiana, burocracia que o senhor EMEP não está disposto a seguir. 4) Alguém diz ao senhor Fernandes que se a rua é pública, então ninguém deve pagar nada. Uma aulinha básica a este senhor sobre a diferença entre um bem público e um bem privado não custava nada. 5) Diz estar aberto ao diálogo, mas que não se vai render. Nem deste lado está previsto rendição e na falha da justiça pública, justiça privada se combate com contra justiça privada. 6) O PR da Pró-Praia, desempenha neste processo apenas a sua obrigação que é a defesa dos interesses dos munícipes ante delinquentes institucionais. Eu, pessoalmente, não tenho nada contra a EMEP ou a CMP, nem devo-os nada, mas, abomino delinquentes de colarinho branco, umas das principais razões da existência da outra delinquência, que se diz estar a combater.

[Na imagem Gangland East St. Louis Ghetto]

01/12/2017

Seminário do ECOA

Na próxima terça-feira, 05, apresento no seminário do Laboratório de Etnologia em Contextos Africanos, sediado no Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília, a comunicação "Identidade thug e o estudo das violências em Cabo Verde: elementos para a emergência de uma sociologia de transgressão", parte do meu projeto de doutoramento.

[Na imagem Cartaz de divulgação do Seminário do ECOA]

28/11/2017

Manifestação contra a gestão criminosa dos parquímetros no Plateau

A EMEP foi criada para organizar os estacionamentos no Plateau. Até aí tudo bem. Contudo, através de uma gestão criminosa, legitimada pela CMP e pelo Sistema de Justiça, o homem que se diz Diretor da coisa, tem recorrido constantemente à prática de extorsão para roubar os munícipes, principalmente aqueles que vivem e trabalham no Plateau. Portanto, em solidariedade para com os lesados do crime institucional estabelecido nas ilhas, associo-me à chamada do Provedor da Praia para a MANIFESTAÇÃO CONTRA A GESTÃO CRIMINOSA DOS PARQUÍMETROS NO PLATEAU. Na quinta-feira, 30, às 17:00, na Praça Alexandre Albuquerque, no Plateau. Concentração a partir das 16:30.

[Na imagem Abuso da EMEP, NÃO!]

26/11/2017

Da série "achologia hi-tech"

O estudo sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes de 2014 (que sustentou o Plano Nacional de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes) e o estudo sobre os cuidados de saúde, incluindo a saúde sexual reprodutiva de 2015 apontam para indícios de turismo sexual em Cabo Verde. Sem falar dos casos em que o próprio Estado funciona como uma espécie de "proxeneta". Os campos de pesquisa destes estudos foram as cidades da Praia, Assomada, São Filipe, Mosteiros, Sal Rei, Santa Maria, Mindelo e Vila do Maio. Contudo, este tal de Humberto Lélis, baseado num bem apurado "achómetro hi-tech" diz que tal não existe e que não passam de relatos mitos.

Adenda: e existe ainda o artigo de José Carlos dos Anjos, "A eclosão do turismo sexual em Cabo Verde", quem tem como base, entre outros trabalhos, o estudo diagnóstico da situação de vulnerabilidade das crianças em situação de rua face às IST/VIH/SIDA  de 2005.