08/06/2015

Quando as trincheiras simbólicas começam a deixar de ser simbólicas

Sobre este assunto já existe um corpus teórico-empírico explicativo bastande inovador e consistente, embora constantemente ignorada pela intelligentsia local. O perigo da reconstrução das trincheiras simbólicas é que pouco a pouco deixam de ser simbólicas, ainda mais quando a referência social e política é o Estado-gangster, aqui tomado segundo a concepção de Lysander Spooner.

05/06/2015

'Salvemos a Praia'

Em 2006, um grupo de cidadãos criaram um movimento de contestação a partir de uma petição intitulada 'Salvemos o ilhéu de Santa Maria', abraçado por arquitectos e professores universitários, contra a construção do projecto dado à estampa hoje no A Voz. Foi a primeira petição entregue na Assembleia Nacional desde que o decreto-lei 3/2003 instituiu que as petições sejam assinadas por pelo menos 300 pessoas para terem efeito legal. Na altura, a acção do grupo acabou por travar o negócio, retomado agora, acreditando neste semanário, em forma de uma ilha artificial, autêntica aberração, ainda mais porque o ilhéu funcionaria como uma espécie de Estado de Excepção, onde o Estado de Cabo Verde não teria qualquer domínio legal. Isto depois do bloqueio feito a um outro projecto, o da marina da Praia, mais integrador e sustentável, não obstante a assinatura do memorando de entendimento. Bloqueio este com o conluio da municipalidade local. O certo é que a corrupção anda solta na democracia tida como modelo em África e arredores e urge movimentos de cidadania fora dos formatos "elevadores sociais" ou "ejaculações sociais precoces"...

[Na imagem primeira página do A Voz de hoje]

04/06/2015

Dia de reflexão sobre a violência sexual de crianças e adolescentes

Sobre a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes, o primeiro ponto a ter em conta, num dia dito de reflexão, é que no caso cabo-verdiano, ela não é um problema psicológico mas uma questão social que tem sido reproduzido historicamente. A maioria dos casos não configura pedofilia (o que não quer dizer que não haja casos desses) apesar de 42% dos casos denunciados ao ICCA, no triénio 2012-14, ter como vítima crianças na faixa etária das 6 a 12 anos. O segundo é que a solução não está no aumento das penas mas sim tornar eficiente a articulação entre as instituições com missão em agir nestas situações e as leis já existentes, já que a negligência institucional, mais concretamente a judicial, tem sido o maior inimigo das vítimas e um bloqueio para que haja mais denúncias. O terceiro é que, a nível nacional, não há dados estatísticos que apontam para aumento de casos (inclusive os dados estatísticos de 2014 apontam para uma diminuição brusca na Praia). O que tem aumentado são as denúncias, com maior incidência nos centros urbanos onde existe delegações do ICCA. O quarto é que fala-se muito de abuso sexual da população infanto-juvenil e esquece-se da exploração sexual. Não são a mesma coisa e este último não pode ser dissassociado do fenómeno sexo transaccional, correspondente ao termo "pixingaria" popularizado nos anos de 1990 na Praia ou mais recentemente "café", popuarizado no Mindelo.

[Na imagem o cartaz do workshop promovido hoje pela ACRIDES] 

03/06/2015

Artigo sobre a questão dos direitos humanos na imprensa escrita cabo-verdiana publicada pelo CODESRIA

Publicada pelo CODESRIA a obra colectiva "A ciência ao serviço do desenvolvimento? Experiências de países africanos falantes de língua oficial portuguesa", organizada por Teresa Cruz e Silva e Isabel Maria Casimiro, com prefácio de Alcinda Honwana, na sequência da 13ª Assembleia Geral do CODESRIA, em 2011, na cidade marroquina de Rabat. O artigo "Uma análise da cobertura dos mídia sobre questões dos Direitos Humanos em Cabo Verde (2008-2009) a partir dos jornais 'a Semana', 'Expresso das Ilhas' e 'a Nação'", é resultado parcial do projecto "Mídia, Direiros Humanos e a (des)construção da opinião pública: uma análise comparada da cobertura dos meios de comunicação social sobre questões de Direitos Humanos nos PALOP", financiado pelo CODESRIA, entre 2011 e 2012. A apresentação em Rabat acabou por originar, para além deste, o artigo "As questões dos Direitos Humanos na imprensa escrita cabo-verdiana entre 2008-2009: os casos dos jornais 'a Semana' e 'Expresso das Ilhas'", que ainda se encontra no prelo, na Africa Media Review.

[Na imagem capa do livro]

02/06/2015

Nós não somos uma sociedade violenta. Apenas temos alguns episódios de violência

E o que dizer quando os dados estatísticos apontam que das 516 violações sexuais ocorridas na cidade da Praia, entre os anos de 2010 e 2014, 387 tiveram como vítimas pessoas com idade inferior a 15 anos, 15 das quais crianças do sexo masculino? Que os casos de abuso sexual de crianças e adolescentes denunciados em Cabo Verde, entre os anos de 2012 e 2014, tiveram como vítimas crianças com idade inferior a 12 anos, com maior incidência na faixa etária dos 6 a 12 anos (46%)? Que 7 % destas vítimas estão na faixa etária dos 0 a 5 anos e 42% na faixa etária dos 13 a 15 anos (42%)?

Violência contra crianças e adolescentes é uma das maiores preocupações do país.