11/07/2020

Praia Tudu Hora!

O Censo de 2010 indicava que 31,2% da população residente na cidade da Praia (dos que responderam este item) nasceu noutros concelhos. Destes, 18,6% nasceram em outros concelhos da ilha de Santiago (18,7% em São Domingos, 17,6% em Santa Catarina, 15,2% em São Lourenço dos Orgãos, 13,5% em Santa Cruz, 10,1% em São Salvador do Mundo, 9,6% em São Miguel; 6,1% na Ribeira Grande; 5,8% no Tarrafal), 14,7% na ilha do Fogo e 15,2% no conjunto das ilhas do Barlavento (7,2% em São Vicente, 5,7% em Santo Antão, 1,3% em São Nicolau, 0,9% no Sal). Infelizmente, os dados não permitem saber a origem dos residentes nascidos em outros países e, como é evidente, a divulgação dos dados de 2020 virá com toda a certeza confirmar o aumento da taxa de residentes nascidos fora do concelho. 

Sobre o suposto centralismo da capital, uma análise despida de bairrismos e disputas identitárias seculares demonstra que quem governa o país da cidade capital não é necessariamente da Praia ou mesmo de Santiago e é só verificar a naturalidade dos dirigentes de topo e dos quadros de chefia intermédia da estrutura administrativa nacional para percebermos quem realmente domina de onde vem e de que forma utiliza o poder administrativo. Ou seja, como se processa as disputas e solidariedades entre os diferentes grupos domésticos e de sociabilidades na ocupação do aparelho estatal via partidos políticos, com vista o acesso aos mecanismos de distribuição de recursos. 

Como afirma Gabriel Fernandes numa entrevista a José Vicente Lopes, falando sobre a existência de uma suposta república de Santiago, mesmo havendo uma "suposta república da Praia, é uma república em que, chegando lá, você encontra os recursos a serem apropriados por atores de todas as ilhas, de outros países inclusive, e os praienses, naturais, estão basicamente numa posição periférica. O que a Praia é, por um lado, resulta daquilo que Cabo Verde conseguiu ser. E, por outro lado, o que a Praia é não traduz jamais ganhos exclusivos para praienses, são ganhos para cabo-verdianos". 

Por outro lado, para lá das acusações de traição a roçar a cultura clubista provinciana, sobre a tal proposta rejeitada na AN, o certo é que o que a proposta do MPD defendia é a integração do governo municipal no executivo central (ver os artigos 7 e 8). Isto é, a criação de uma espécie de Ministério Municipal. A parte positiva do documento, o tal artigo 10 que possibilita a transferência de terrenos do domínio privado do Estado para o município, cujo objectivo seria criar condições de políticas de habitação, sobretudo o de interesse social e infraestruturas de espaço público e de lazer, havendo vontade política faz-se, com ou sem estatuto especial. Não só na Praia, mas em todo o território nacional.  

Se Praia é hoje uma cidade densa decorrente dos movimentos migratórios internos, o problema está na ausência de políticas públicas do governo central, em parceria com os demais governos municipais, com vista à criação de um ambiente de atractividade nos territórios de origem dos migrantes que, como resposta, são forçados a migrar para cá e que, no processo, uma parte ocupa os espaços chamados de assentamentos informais.  

Tenho para mim que ao invés da cultura de multiplicação dos municípios, uma reestruturação territorial dos concelhos do Sul, Litoral Norte e Centro de Santiago poderia resolver os grandes problemas estruturantes da ilha, assim como servir Praia, Santiago e Cabo Verde melhor do que um qualquer estatuto especial. Dotava também a ilha-mãe de três grandes centros urbanos dignos desse nome. 

Até lá, Praia Tudu Hora!

[Foto: Décio Barros, 2020]